PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALITICO VOLUME III
- Autor(es):
- Conrado, Paulo Cesar
- Editora:
- EDITORA NOESES
- Código:
- 57707
De: R$ 109,00
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Neste terceiro volume são abordados os seguintes temas do processo tributário, de acordo com o CPC/2015: legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário, cumprimento de sentença e a nova hipótese de ação rescisória; coisa julgada em mandado de segurança coletivo sobre matéria tributária; precedentes em matéria tributária no novo CPC; compensação tributária; ações antiexacionais do contribuinte; tutela provisória cautelar e de evidência; a estabilização da tutela provisória no processo tributário; garantia, penhora e suspensão da exigibilidade do crédito tributário; efeitos dos embargos à execução fiscal e recursos repetitivos no âmbito do CARF. Processo Tributário Analítico, volumes I a III, são resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Paulo Cesar Conrado é Juiz Federal em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor doIBET, da PUC/SP e da FGV.
- Código de barras:
- 9788583100751
- Dimensões:
- 23cm x16cm x2cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- EDITORA NOESES
- ISBN:
- 9788583100751
- ISBN13:
- 9788583100751
- Número de páginas:
- 336
- Peso:
- 522 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2016