PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS E LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR - 1 ED./ 2019
- Autor(es):
- Renck, Renato
- Editora:
- MALHEIROS EDITORES
- Código:
- 92752
De: R$ 220,00
Por: R$ 176,00
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À vista: R$ 176,00
Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo - em forma de conclusões - sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.
- Código de barras:
- 9788539204557
- Dimensões:
- 23cm x16cm x3cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- MALHEIROS EDITORES
- ISBN:
- 9788539204557
- ISBN13:
- 9788539204557
- Número de páginas:
- 672
- Peso:
- 780 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2019