O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
- Autor(es):
- Leques, Rossana Brum
- Editora:
- LIBERARS
- Código:
- 23497
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Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeiras com as quais o Brasil convive, enfrentando, ao final seu juízo crítico sobre o consentimento no Direito Penal Brasileiro. Além da qualidade científica, a obra significa valiosa contribuição para o aplicador da lei que, muitas vezes se depara com o difícil problema do equacionamento jurídico do fato que envolve os delicados conceitos de dignidadeda pessoa humana e do poder de sua autodeterminação em face de um direito formalmente insatisfatório. (Vicente Greco Filho)
- Código de barras:
- 9788564783904
- Dimensões:
- 23cm x16cm x1cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LIBERARS
- ISBN:
- 9788564783904
- ISBN13:
- 9788564783904
- Número de páginas:
- 110
- Peso:
- 200 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2016