JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS
- Autor(es):
- Grimm, Dieter
- Editora:
- CONTRACORRENTE
- Código:
- 240342
De: R$ 80,00
Por: R$ 64,00
Em 1x de: R$ 64,00
À vista: R$ 64,00
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção "CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO", uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Ferreira Mendes e Gorges Abboud.Em cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis edos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores. Uma narrativa que coloca o PoderJudiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constituição deve ser observada por todos os poderes políticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo coletânea sob o título "O que é político na jurisdição constitucional?"; O segundo estudo "Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a sua situação atual" versa sobre a separação analítica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio "Constituição, jurisdição constitucional, interpretação constitucional: na interface de Direito e Política", Grimm defende a independência do processo de aplicação do Direito, inclusive do Direito Constitucional, articulando essa autonomia com o plexo institucional do Estado e as garantias que os magistrados precisam ter, mesmo em democracias onde inexistem o Tribunal Constitucional. "Nem contradição, nem condição: controle de constitucionalidade e democracia", quarto artigo da coletânea, o professor ressalta os perigos em se abolir o controle de constitucionalidade e questiona as vantagens dessa decisão. Logo a seguir, no derradeiro capítulo, o autor faz uma "Nova crítica radical à jurisdição constitucional", onde compara a legitimação e regulamentação do poder político das Constituições há 30 anos, com o autoritarismo populista que atualmente questiona essa garantia jurisdicionaldas cartas magnas. Para os organizadores, "num momento em que o constitucionalismo se vê desafiado por um influxo antidemocrático globalmente estruturado, o melhor a se fazer é fomentar um diálogo teórico produtivo entre diferentes sistemas e perspec
- Código de barras:
- 9786553961364
- Dimensões:
- 23cm x16cm x2cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- CONTRACORRENTE
- ISBN:
- 9786553961364
- ISBN13:
- 9786553961364
- Número de páginas:
- 238
- Peso:
- 300 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2024