DISCURSO DE ÓDIO E SISTEMA PENAL: TRADIÇÃO INQUISITÓRIA, TENTAÇÃO AUTORITÁRIA E RACIONALIDADE BINÁRIA

Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato. O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções intensas, que se expressam não raro por meio da violência verbal e física, característica cada vez mais visível no cenário do que deveria ser o debate político. O autor é processualista penal e historiador. Dono de invejável capacidade analítica, Salah H. Khaled Jr. está particularmente dotado das condições para perceber o ressurgimento vigoroso de manifestações de ódio em diversos campos, manifestações que compartilham uma espécie de genealogia autoritária típica das práticas jurídicas: aquela que remete à mentalidade inquisitorial. A proposta contida nos diversos artigos do belíssimo livro de Salah H. Khaled Jr. converge, também, com a obra de outra gaúcha, a filósofa Márcia Tiburi ( Como conversar com um fascista: reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro ). O autor traça refinados diagnósticos de sintomas e causas dessa deriva autoritária, que na perspectiva escolhida são tratados preferencial, mas não exclusivamente, pelo ângulo do funcionamento do Sistema Penal, de sorte a criar condições para, no âmbito de disputa ideológica que está definido, destravar o debate e encontrar caminhos que favoreçam a solidariedade. Os artigos são analíticos, mas, em grande medida, também propositivos. Esta é uma das virtudes de Discurso de ódio e sistema penal . Ao delimitar o espaço de incidência das práticas autoritárias - menoridade penal, pensamento único, espetacularização do drama criminal - o conjunto da obra beneficia o leitor ao apontar para outros mundos possíveis.