CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA - VOL. 3 - 13ª EDIÇÃO 2024

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia certa, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está atualizada de acordo com as Leis n. 14.620 e 14.711, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.