CÓDIGO PENAL 2024

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.INCLUI:Lei de Contravenções Penais;Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Temas com Repercussão Geral do STF;Súmulas do STJ;Índice remissivo;Notas remissivas.CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:Constituição Federal;Código Civil;Código de Processo Civil;Código Penal;Código de Processo Penal;Código Tributário Nacional;Consolidação das Leis do Trabalho.